O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JC Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.735.882/0001-90, para a realização de um show musical do cantor Juliano Couto, com duração de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 20 de julho de 2025, às 18h30, como parte da programação da Festa de Jacupemba, no município de Aracruz/ES. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

27142702000166-1-000189/2025