1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa J&R PRODUÇÕES E EVENTOS – LTDA para a realização de um show musical do cantor RAFAEL CAÇULA, a ser apresentado no dia 29 de junho de 2025, às 15h00min, como parte da programação musical em evento público na 4ª Edição da Festa do Bairro Segatto, no município de Aracruz/ES, apoiado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

27142702000166-1-000164/2025