1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Ailton Loyola dos Santos Junior 09684246781 – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.059.955/0001-17, para a realização de um show musical do cantor RÔMULO ARANTES, com duração de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 20 de junho de 2025, às 22h00, como parte da programação da Festa do Grande Bela Vista, no município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

27142702000166-1-000161/2025