A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços artísticos para a realização de uma apresentação da banda PROJETO FEIJOADA, representada pela empresa FLÁVIO GOIS MARÃO 08797667781, inscrita no CNPJ sob o nº 23.650.439/000-65, no âmbito da PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2025 DE ARACRUZ. A apresentação visa fomentar o turismo local, proporcionar entretenimento e lazer à comunidade e aos turistas, além de movimentar a economia e envolver o trade turístico local. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a notoriedade artística da banda Projeto Feijoada, amplamente reconhecida por sua excelência e relevância no cenário cultural.

27142702000166-1-000081/2025