[Portal de Compras Públicas] - REFERENTE A AQUISIÃÃO EMERGENCIAL DE INSETICIDAS E OUTROS MATERIAIS QUÃMICOS NECESSÃRIOS PARA O COMBATE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O TERMO DE CESSÃO PROVISÃRIA DE EQUIPAMENTO EMITIDO PELA SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÃDE EM 24/10/23, ONDE FORAM CEDIDOS EQUIPAMENTOS DO TIPO TERMONABULIZADOR E UBV PARA CONTROLE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O MANUAL DE USO E MANUTENÃÃO DOS TERMONEBULIZADORES NO CONTROLE DO CULEX EMITIDO PELA SESA EM 22/12/2023, ORIENTANDO QUANTO AS PRODUTOS NECESSÃRIOS PARA OPERAÃÃO DOS EQUIPAMENTOS NO CONTROLE DO VETOR. CONSIDERANDO QUE AS APLICAÃÃES ESPACIAIS DE INSETICIDAS, POR MEIO DE EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, SÃO ESTRATÃGIAS DE CONTROLE DE VÃRIAS ESPÃCIES DE MOSQUITO, REALIZADAS PELAS VIGILÃNCIAS AMBIENTAIS EM SAÃDE MUNICIPAIS, COMO AÃÃO COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO LARVÃRIO E EM SITUAÃÃES EMERGÃNCIAS. CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÃRIO DA SAÃDE Nº2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÃDE AOS FUNDOS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS DE SAÃDE, RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO PARA AS AÃÃES CONTINGENCIAIS DE VIGILÃNCIA E PREVENÃÃO DE ENDEMIAS COM ÃNFASE EM ARBOVIROSES. ENTRETANTO NA ÃPOCA ESTA MUNICIPALIDADE NÃO POSSUÃA OS EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, QUE FORAM CEDIDOS PELA SESA NO MÃS DE OUTUBRO DE 2023, E O MUNICÃPIO PRECISOU DE AGUARDAR A PUBLICAÃÃO DO MANUAL DE USO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS EXIGÃNCIAS TÃCNICAS QUANTOS AOS INSETICIDAS INDICADOS. ANTE AO EXPOSTO JUSTIFICAMOS O PEDIDO DE AQUISIÃÃO EMERGENCIAL DOS PRODUTOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PARA UMA POSSÃVEL SITUAÃÃO EMERGENCIAL DE SAÃDE PÃBLICA POR INFESTAÃÃO DE MOSQUITOS. DESTACAMOS AINDA QUE OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS SE FOR DE EXTREMA NECESSIDADE A APLICAÃÃO DO INSETICIDA ESPACIAL PARA CONTROLE DO VETOR.

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