Cessão de uso em condições especiais do imóvel localizado na esquina das Ruas Cônego Tostes e Cônego Cordeiro no Município de Taquari/RS, para abrigar o do MUSEU COSTA E SILVA.
26474056000171-1-000219/2025
Órgão comprador
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
26.474.056/0001-71
Publicação
28/08/2025
RS / Porto Alegre
Valor estimado
Não informado
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
28/08/2025
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Alienação de bens moveis e imoveis Cessão de uso em condições especiais do imóvel localizado na esquina das Ruas Cônego Tostes e Cônego Cordeiro no Município de Taquari/RS, para abrigar o do MUSEU COSTA E SILVA. Vincula-se ao presente objeto o Anexo Plano de Trabalho TCP (5991527), visando o restauro da edificação pactuado entre as partes, o qual é composto das Etapas de Elaboração de Projeto Executivo e de Execução de Obras de Restauro, com prazo inicial a contar da data da assinatura deste Termo de Cessão Provisória. Base Legal: Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946 e Lei Nº Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Art. 76, § 3º, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 0,00
- Valor do item
- R$ 0,00
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