Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a confecção do Inventário de Atividades Esportivas do município de Alfredo Vasconcelos relativo ao ano base 2024 e sua inclusão no Sistema do ICMS Esportivo.

SERVIÇOS RELATIVOS AO ICMS ESPORTIVOQualificação dos funcionários responsáveis pela regularização, atualização e inserção dos dados do Conselho Municipal de Esportes do Município e atualização dos dados sobre a infraestrutura esportiva do município. -Treinamento dos funcionários do Setor de Esportes do Município para a coleta de dados e documentos relativos às atividades esportivas realizadas no município no ano base 2024 e daquelas que contaram com a participação de atletas e equipes do município, e inserção dos dados e documentos recolhidos no Sistema do ICMS Esportivo dentro do prazo previsto. - Prestar a assessoria e consultoria através de estudos técnicos e planejamento das ações necessárias para a impugnação no prazo previsto, caso necessário. -Qualificação dos agentes esportivos municipais sobre a participação no ICMS Esportivo através de uma Palestra de Qualificação sobre a legislação vigente e procedimentos necessários. -Realizar as visitas necessárias ao município para a realização dos serviços propostos e orientar a secretaria de Esportes e Lazer sobre o planejamento de trabalho para um melhor rendimento do setor do ano base 2024, inclusive com o fornecimento de modelos de documentos adequados dos programas/projetos realizados, visando a posterior aprovação pelos analistas do ICMS esportivo.

Quantidade

9.0

Unidade

SERV

Preço unitário

R$ 870,00

Valor do item

R$ 7.830,00