Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
25324187000100-1-000019/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE TURMALINA
25.324.187/0001-00
Publicação
17/03/2026
MG / Turmalina
Valor estimado
R$ 44.001,28
Credenciamento
Fim das propostas
17/03/2027
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
17/03/2026
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Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0TURMALINA
- Quantidade
- 100.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 343,76
- Valor do item
- R$ 34.376,00
Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0JOSE GONÇALVES DE MINAS
- Quantidade
- 9.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 343,76
- Valor do item
- R$ 3.093,84
Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0VEREDINHA
- Quantidade
- 10.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 343,76
- Valor do item
- R$ 3.437,60
Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0LEME DO PRADO
- Quantidade
- 9.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 343,76
- Valor do item
- R$ 3.093,84