Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras in

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