É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender às demandas diretas das escolas da rede pública municipal e às necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

24851511000185-1-000470/2026