[Portal de Compras Públicas] - Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, regularmente matriculados na Rede de Ensino do Município de Palmas – TO e entidades conveniadas, e ainda, para transporte dos servidores modulados nas Unidades Escolares do perímetro rural, com objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação.
24851511000185-1-000001/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PALMAS
24.851.511/0001-85
Publicação
08/02/2024
TO / Palmas
Valor estimado
R$ 24.101.771,50
Dispensa
Fim das propostas
25/01/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
08/02/2024
Correção de dados
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Itens disponíveis
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Contratação de serviço de locação de veículo fechado, tipo ÔNIBUS para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo dos alunos residentes na zona rural do Município de Palmas/TO, com os seguintes requisitos mínimos: Capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) pessoas sentadas; Idade dos veículos com até 10 (dez) anos de uso durante toda a vigência do contrato, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários; Disponibilização de condutor habilitado e monitor (a), para atender os alunos, e servidores devidamente autorizados pela SEMED; Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro registramos que todas as cláusulas Registro como veículo de passageiros; Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas; Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo:–tacógrafo obrigatório (Art. 105 e 136 do CTB); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luzes vermelhas dispostas na extremidade superior da parte traseira; Cintos de segurança em número igual à lotação; Ar-condicionado em perfeitas condições de funcionamento; Dispositivo de GPS acoplado aos veículos; Outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
- Quantidade
- 665532.0
- Unidade
- quilometro rodado
- Preço unitário
- R$ 27,58
- Valor do item
- R$ 18.355.372,56
Contratação de serviço de locação de veículo fechado, tipo MICRO-ÔNIBUS para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo dos alunos residentes na zona rural do Município de Palmas/TO, com os seguintes requisitos mínimos: Capacidade mínima de 20 (vinte) pessoas sentadas; Idade dos veículos com até 10 (dez) anos de uso durante toda a vigência do contrato, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários; Disponibilização de condutor habilitado e monitor (a), para atender os alunos, e servidores devidamente autorizados pela SEMED; Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro registramos que todas as cláusulas relativas a este assunto deverão ser observadas, ainda assim ressaltamos algumas: Registro como veículo de passageiros; Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas; Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo:–tacógrafo obrigatório (Art. 105 e 136 do CTB); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luzes vermelhas dispostas na extremidade superior da parte traseira; Cintos de segurança em número igual à lotação; Ar-condicionado em perfeitas condições de funcionamento; Dispositivo de GPS acoplado aos veículos; Outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN. *Entende-se que “micro-ônibus” equipara-se a “van”. Todavia, por não constar o veíuclo tipo VAN no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a definição micro-ônibus será utilizada conforme definições do CTB e das Resoluções CONTRAN 416/2012 e 445/2013.
- Quantidade
- 301594.0
- Unidade
- quilometro rodado
- Preço unitário
- R$ 13,11
- Valor do item
- R$ 3.953.897,34
Contratação de serviço de locação de veículo fechado, tipo MICRO-ÔNIBUS, para transporte rural, para atendimento exclusivo de servidores que trabalham nas unidades da zona rural e residem no perímetro urbano do Município de Palmas/TO, com os seguintes requisitos mínimos: Capacidade mínima de 20 (vinte) pessoas sentadas; Idade dos veículos com até 10 (Dez) anos de uso durante toda a vigência do contrato, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, Disponibilização de condutor habilitado para atender os servidores Ar-condicionado em perfeitas condições de funcionamento; Dispositivo de GPS acoplado aos veículos; *Entende-se que “micro-ônibus” equipara-se a “van”. Todavia, por não constar o veíuclo tipo VAN no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a definição micro-ônibus será utilizada conforme definições do CTB e das Resoluções CONTRAN 416/2012 e 445/2013.
- Quantidade
- 154526.0
- Unidade
- quilometro rodado
- Preço unitário
- R$ 11,60
- Valor do item
- R$ 1.792.501,60
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