Credenciamento de pessoas juridicas para selecao de projetos que promovam o acesso da populacao aos bens e aos servicos culturais nos territorios e comunidades onde atuam nos termos da Politica Nacional de Cultura Viva podendo participar Pontos e Pontoes de Cultura com constituicao juridica bem como Organizacoes da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda nao estejam certificadas como Ponto ou Pontao de Cultura pelo Ministerio da Cultura desde que cumpram os requisitos para a certificacao no Cadastro Nacional.

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