CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DO ICMS TURISMO E ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ANO BASE 2025 DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG.

PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA PARA CAPTACAO DE RECURSOS DA LEI ROBIN HOOD LEI DO ICMS SOLIDARIO (ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO) ANO BASE 2025. 1.0 ICMS PATRIMONIO CULTURAL- PLANEJAMENTO, ANALISE, ORGANIZACAO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL E DO INVENTARIO DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL, - PLANEJAMENTO, ANALISE, ORGANIZACAO E REVISAO DAS ATAS E DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL, :- PLANEJAMENTO, ANALISE, ORGANIZACAO E ELABORACAO DE RELATORIOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL, - REUNIOES COM A EQUIPE TECNICA DO SETOR DE PATRIMONIO CULTURAL, RESPONSAVEL PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E REUNIOES COM SECRETARIAS CORRELATAS, - VISITAS AOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA A OBTENCAO E/OU AUMENTO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL, - VISITAS IN LOCO, (TOTALMENTE CUSTEADAS PELA CONTRATADA) MENSALMENTE E POR MEIO DE CONSULTAS POR: TELEFONE, FAX, E-MAIL, WHATSAPP, E SOB CONVOCACAO DISCUTIDA A NECESSIDADE ENTRE O MUNICIPIO E A EMPRESA, SENDO COMUNICADO COM PELO MENOS 72 HORAS DE ANTECEDENCIA, - PREPARACAO E REVISAO DOS CONJUNTOS DOCUMENTAIS I, II E III, DA DELIBERACAO NORMATIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS IEPHA/MG, OBEDECENDO AOS PADROES EXIGIDOS E AS NORMAS ESTABELECIDAS. 1.2 ICMS TURISMO: - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA PARA IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, - PLANEJAMENTO, ANALISE, ORGANIZACAO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, - ORIENTACAO E ASSESSORAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO PLENO DE ACOES REFERENTES AO ICMS TURISMO, DE ACORDO COM AS LEGISLACOES VIGENTES, - PARTICIPACAO DE UMA DAS REUNIOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E AUXILIO NA REALIZACAO DAS ATAS E DEMAIS DOC

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