CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO E POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP.
22516405000110-1-000101/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
22.516.405/0001-10
Publicação
13/11/2024
MG / Minas Novas
Valor estimado
R$ 51.554,32
Dispensa
Fim das propostas
20/11/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
18/12/2024
Correção de dados
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PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE PATRIMONIO CULTURAL E DO TURISMO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2024, VISANDO A ARRECADACAO DE ICMS DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISTICO, COM FINS DE PONTUACAO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS, CRITERIOS: ICMS DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO. DESENVOLVIMENTO DAS ACOES NECESSARIAS PARA CONTINUIDADE DESTE BENEFICIO COM ELABORACAO DOS QUADROS EM CONFORMIDADE A LEI 18.030/2009.-SUPORTE TECNICO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO ICMS PATRIMONIO CULTURAL - PRAZO DE EXECUCAO: ATE 16/01/2025 SUPORTE TECNICO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO ICMS TURISMO- PRAZO DE EXECUCAO: ATE 30/03/2025:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 39.400,00
- Valor do item
- R$ 39.400,00
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZACAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO. PRAZO DE EXECUCAO: 31/12/2024:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 5.558,57
- Valor do item
- R$ 5.558,57
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZACAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO A CULTURA (PNAB). PRAZO DE EXECUCAO: 31/12/2024:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 6.595,75
- Valor do item
- R$ 6.595,75
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