PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL e ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- (PNAB), ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° L 1.740/2023 E N° 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP.
22516405000110-1-000087/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
22.516.405/0001-10
Publicação
01/06/2026
MG / Minas Novas
Valor estimado
R$ 57.875,00
Dispensa
Fim das propostas
08/06/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
01/06/2026
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Itens disponíveis
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PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE PATRIMONIO CULTURAL E DO TURISMO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2026, VISANDO A ARRECADACAO DE ICMS DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISTICO, COM FINS DE PONTUACAO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS, CONFORME DESCRICAO DO TERMO DE REFERENCIA.:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 48.400,00
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZACAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO A CULTURA (PNAB). REFERENTE AO ANO BASE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 9.475,00
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