Contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, para fornecimento de livros didáticos integrados para alunos e professores, Aprende Brasil digital com ambiente virtual de aprendizagem, com conteúdo educacionais e acessos por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores e gestores, assessores pedagógicos com encontros presenciais ou a distância (síncronos e/ou assíncronos) para os docentes e equipes técnicos-pedagógicos, com cursos de implantação e de formação que abordam as metodologias de ensino para educação infantil e para o ensino fundamental e tecnologia educacional, além de atendimentos pedagógicos personalizados, avaliação externa de aprendizagem, com testes nas modalidades impressas ou on-line, nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências, para alunos do 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), e questionários contextuais para os mesmos alunos, professores e gestores, exclusivamente para alunos contemplados com o Sistema de ensino Aprende Brasil, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o exercício do ano de 2026, no valor global de R$ 4.863.998,12 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

19875046000182-1-000222/2025