Credenciamento de empresas para realização dos procedimentos com finalidade diagnóstica nas seguintes áreas: métodos diagnósticos em cardiologia, diagnóstico por procedimentos endoscópicos, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da “Tabela diferenciada de valores aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde”, conforme a Resolução CMS 036, de 04 de abril de 2019, e atualização constante da Resolução CMS 014, de 21 de julho de 2025, constantes nos Planos Operativos do anexo I do presente instrumento, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.

19875046000182-1-000142/2025