REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS PEDAGÓGICAS PARA A PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES-MG
19718394000146-1-000007/2025
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VIAGEM SÃO JOÃO DEL REIServiço de viagem pedagógica com destino a São João del Rei e Tiradentes/MG, com saída do município de Santana dos Montes/MG, a ser realizado por empresa especializada em turismo, que deverá fornecer ônibus rodoviário com capacidade mínima para 50 (cinquenta) passageiros, devidamente licenciado e em conformidade com as normas de segurança e transporte vigentes. A empresa deverá assegurar o transporte dos alunos até São João del Rei, onde será realizado o embarque no trem turístico Maria Fumaça com destino à cidade de Tiradentes/MG. Para essa atividade, deverão ser fornecidos ingressos com desconto de meia-entrada para todos os estudantes, mediante apresentação de declaração emitida pela Secretaria Municipal de Educação, bem como o pagamento de, no mínimo, 10 (dez) ingressos integrais destinados aos professores acompanhantes. Após o desembarque dos alunos em São João del Rei, o ônibus seguirá vazio até Tiradentes para aguardar o grupo e realizar o retorno ao município de origem, previsto para as 17h. A empresa deverá disponibilizar guia turístico qualificado, com conhecimento histórico e abordagem lúdico-pedagógica sobre os atrativos da cidade de Tiradentes, visando proporcionar aos participantes uma experiência educativa alinhada aos objetivos do Programa Escola em Tempo Integral. Além disso, a contratada deverá ofertar água mineral para todos os participantes, lanche individual na ida e na volta, e almoço completo (preferencialmente, self-service) em restaurante situado em uma das cidades de destino, observando as normas de segurança alimentar. A execução do serviço deverá atender integralmente à legislação aplicável às contratações públicas, bem como aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público. A data da viagem, bem como a lista de estudantes participantes será encaminhada para a empresa pela Secretaria Municipal de Educação, no prazo prévio de 15 dias.
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VIAGEM ZOOLÓGICO BELO HORIZONTEServiço de viagem pedagógica com destino ao Zoológico de Belo Horizonte/MG, incluindo o aquário do zoológico, partindo do município de Santana dos Montes/MG, a ser executado por empresa especializada em turismo, que deverá disponibilizar ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 (cinquenta) lugares, devidamente licenciado, com seguro para transporte de passageiros e em conformidade com as normas da ANTT e do Código de Trânsito Brasileiro. A viagem será destinada a estudantes do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação, acompanhados por professores e equipe técnica. A empresa contratada deverá fornecer ingressos de acesso ao zoológico com tarifa de meia-entrada para todos os estudantes, mediante declaração expedida pela Secretaria Municipal de Educação, se aplicável, bem como ingresso integral para, no mínimo, 10 (dez) professores ou acompanhantes. Será obrigatória a presença de guia turístico capacitado, com conhecimento em educação ambiental e linguagem acessível ao público infantojuvenil, para realizar mediação lúdico-pedagógica durante o passeio. A contratada deverá, ainda, fornecer lanche individualizado na ida e na volta, água mineral para todos os participantes ao longo do percurso, e almoço completo em restaurante previamente autorizado pelas autoridades sanitárias, situado na região metropolitana de Belo Horizonte. O roteiro deverá incluir atividades educativas previstas no plano pedagógico, com saída de Santana dos Montes no período da manhã e retorno ao final da tarde. Todo o serviço deverá ser executado em conformidade com as Lei nº 14.133/21, bem como com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente legalidade, eficiência, moralidade e interesse público.
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VIAGEM LAGOA DOURADASERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO À FAZENDINHA ECOLÓGICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOURADA/MG, COM SAÍDA DE SANTANA DOS MONTES/MG, A SER REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO, QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 (CINQUENTA) PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM SEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANTT E DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. A VIAGEM SERÁ DESTINADA AOS ALUNOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHADOS POR PROFESSORES E EQUIPE TÉCNICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UMA VIVÊNCIA EDUCATIVA VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E CONTATO DIRETO COM A NATUREZA E OS ANIMAIS. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER INGRESSOS DE ACESSO À FAZENDINHA PARA TODOS OS PARTICIPANTES, GARANTINDO MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES MEDIANTE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SE APLICÁVEL), BEM COMO O PAGAMENTO DE INGRESSO INTEGRAL PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) PROFESSORES OU MONITORES. A ATIVIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE GUIA TURÍSTICO OU MONITOR AMBIENTAL COM CONHECIMENTO PRÁTICO E DIDÁTICO SOBRE EDUCAÇÃO ECOLÓGICA, COM ABORDAGEM ACESSÍVEL E INTERATIVA PARA O PÚBLICO INFANTOJUVENIL. ALÉM DISSO, DEVERÁ SER FORNECIDO LANCHE INDIVIDUALIZADO NA IDA E NA VOLTA, ÁGUA MINERAL PARA TODOS OS PARTICIPANTES AO LONGO DO TRAJETO E ALMOÇO COMPLETO EM LOCAL APROPRIADO, AUTORIZADO PELOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PREFERENCIALMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA PRÓPRIA FAZENDINHA OU ESTABELECIMENTO PRÓXIMO. O RETORNO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES OCORRERÁ NO MESMO DIA, NO PERÍODO DA TARDE, CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE DEFINIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS COM QUALIDADE, SEGURANÇA E EM CONFORMIDADE COM A LEI E Nº 14.133/2021, BEM COMO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, MORALIDADE E O ATENDIME
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