Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, tendo como empresa detentora a Indústria e Comércio de Móveis KUTZ Ltda, para fornecimento de mobiliário escolar, destinados aos alunos.

JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVAPARA SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 – SEED/SERGIPE A Secretaria Municipal de Educação do Município de Condado/PE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Estudo Técnico Preliminar – ETP devidamente aprovado e anexo aos autos, apresenta a presente Justificativa Técnica e Administrativa para fins de solicitação de anuência à Secretaria de Estado da Educação do Estado de Sergipe – SEED/SE, objetivando a adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário escolar padronizado. 1. Fundamentação da necessidade administrativa A necessidade da contratação decorre de diagnóstico técnico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, que identificou a insuficiência e o desgaste de parte do mobiliário escolar existente, bem como a necessidade de adequação dos ambientes educacionais às atuais demandas pedagógicas, ergonômicas, de acessibilidade e de segurança. O levantamento realizado nas unidades escolares evidenciou: • desgaste natural de carteiras escolares e mobiliários docentes; • ampliação do número de matrículas e reorganização das salas de aula; • necessidade de atendimento adequado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental; • demanda por mobiliário acessível para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida; • necessidade de padronização do mobiliário escolar em toda a rede municipal. Diante desse cenário, tornou-se imprescindível a aquisição de carteiras escolares adequadas às diferentes faixas etárias, conjuntos para professores e mesas adaptadas para cadeirantes, assegurando condições mínimas de conforto, segurança, acessibilidade e organização pedagógica.

Quantidade

1.0

Unidade

UN

Preço unitário

R$ 673.710,00

Valor do item

R$ 673.710,00