Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de proteção ambiental, incluindo, mas não se limitando a: Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), projetos de recuperação de áreas degradadas, projetos de controle de erosão e outros projetos relacionados à proteção ambiental, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital

PROJETO DE CRIAÇÃO DE AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) Elaboração de projeto de criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA), tendo como referência a Resolução SEMAD 318 nas seguintes condições:Objeto:-Estudos técnicos com a caracterização física e biológica da U.C indicando sua categoria,-Assessoria na condução da Consulta Pública para implantação da unidade,-Elaboração da legislação de criação e zoneamento da U.C;;-Assessoramento na criação da lei e do decreto de zoneamento;-Relatório técnico segundo Resolução SEMAD 318, atendendo os seguintes Itens:1-Histórico das áreas protegidas no Brasil2-0 Municipio de São Pedro dos Ferros - Minas Gerais2.1-História2.2-Localização3- A Área de Proteção Ambiental3.1-Caracterização Geral3.2-Memorial Descritivo3.3-Legislação de Criação da APAM3.4-Impactos Ambientais na APAM4-Caracterização física da APAM4.1-Hidrologia4.1.1-Fontes de degradação da bacia hidrográfica4.2-Geomorfogia4.3-Geologia4.3.1-Pedologia4.4-Climatologia5-Caracterização biológica da APAM5.1-Biogeografia fito fisionômica5.2-Inventário de flora5.3-Inventário de fauna5.3.1-Ictiofauna5.3.2-Herpetofauna5.3.3-Avifauna5.3.4-Mastofauna6-Caracterização sócio-econômica da população residente da APAM6.1-Uso e ocupação do solo6.2-Demografia6.3-Principais atividades econômicas6.4-Principais vetores de pressão6.5-Povos e comunidades tradicionais6.6- Usos tradicionais dos recursos naturais7-Relevância da área para a conservação da biodiversidade e justificativa para a sua inclusão na categoria de manejo8-Comprovação de dominial idade pública da APAM9-Medidas iniciais de proteção dos recursos naturais da unidade de conserv10-Infra-estrutura existente na região da Área de Proteção Ambiental11-Zoneamento ecológico econômico12-Referências bibliográficas.Estão inclusos nestes valores todas as despesas com transporte, alimentação, hospedagem, custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, materiais, encargos s

Quantidade

1.0

Unidade

SERVI

Preço unitário

R$ 73.868,00