contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria cultural para executar o planejamento anual e execução de todos os Quadros setoriais das políticas do ICMS do Patrimônio Cultural, bem como, continuidade e revisão das políticas de salvaguarda, tais como tombamentos, registros e assessoria jurídica nos trâmites envolvendo as políticas do Patrimônio Cultural.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA CULTURAL, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, INCLUINDO, A ELABORAÇÃO DE PARECERES POR EQUIPE TÉCNICA E JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS AOS QUESTIONAMENTOS DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COMARCA DO MUNICIPIO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, IEPHA E IPHAN) E DETENTORES DE BENS CULTURAIS. ASSESSORIA TÉCNICA NAS REUNIÕES DO COMCES-CONSELHO DE PATRIMÔNIO E CULTURA E DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO, QUANDO CONVOCADOS; REVISÃO DE TODOS OS BENS EDIFICADOS QUE CONSTITUEM OS INVENTÁRIOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO (CENTRO HISTÓRICO), SELECIONANDO OS QUE MANTÉM INTERESSE DE PRESERVAÇÃO, EFETIVANDO TOMBAMENTOS TOTAIS OU PARCIAIS (FACHADAS) DOS BENS CONSIDERADOS DE MAIOR RELEVÂNCIA HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA; EXECUÇÃO DE MINICURSOS COM CONCEITOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL; QUADRO IA-PCL-POLITICA DE PROTE

Quantidade

12.0

Unidade

SERVIÇO

Preço unitário

R$ 5.400,00