“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de manilhas e grelhas para boca de lobo , para registro de preços , para fornecimento parcelado, com itens para ampla concorrência (item 02, 04 e 06) e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

18691766000125-1-000086/2024