Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de livros de língua inglesa, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com os itens 1, 2, 3, 4 e 5 para ampla concorrência e os demais exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos do edital.

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