Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para realizar serviços de assessoria, além dos serviços pertinentes ao ASO, PCMSO, PGR, LTCAT, LTIP, AET, entre outros
18685438000116-1-000109/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE
18.685.438/0001-16
Publicação
10/12/2025
MG / Piedade do Rio Grande
Valor estimado
R$ 23.839,63
Dispensa
Fim das propostas
16/12/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
06/01/2026
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Itens disponíveis
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EXAMES CLÍNICOS COM O MÉDICO DO TRABALHOAdmissionais, periódicos, demissionais; Emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) em duas vias.
- Quantidade
- 150.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 51,50
ELABORAÇÃO DO PCMSOElaboração, atualização, implantação, coordenação, manutenção, assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO observando cumprimento da Norma Reguladora 7 (NR7) do Ministério do Trabalho, e do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP observando o disposto na NR7, Portaria SEPRT nº 6734, de 09 de março de 2020 e atendimento do eSocial. Elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Os documentos serão apresentados na forma impressa e digital, devendo estar separado por Secretaria. Quando necessário Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 2.000,00
ELABORAÇÃO PGRElaboração, atualização e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) para cada setor da Prefeitura Municipal, de acordo com a nova NR-01, Portaria SEPRT nº 6.730, de 09 de março de 2020.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 4.000,00
ELABORAÇÃO LTCATElaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, descrito no artigo 58 da Lei 8.213/1991 no intuito de identificar trabalho exercido sob condições perigosas ou insalubres; O LTCAT deverá analisar todos os ambientes de trabalho, sendo este interno ou externo, eventual ou rotineiro conforme Norma Regulamentadora nº 15 e 16 e Legislação em vigor. e elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP) de acordo com os cargos e funções para cada setor da Prefeitura Municipal, de acordo com as novas NR-15 e NR-16 e seus anexos, Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.O documento será apresentado na forma impressa e digital, devendo estar separado por Secretaria.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 4.593,13
ELABORAÇÃO AETElaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 2.521,50
LAUDO TÉCNICO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADEAtualizar, prestar assistência técnica /e elaborar Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 3.000,00
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