CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
18667212000192-1-000018/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE POUSO ALTO
18.667.212/0001-92
Publicação
06/05/2026
MG / Pouso Alto
Valor estimado
R$ 315.000,00
Credenciamento
Fim das propostas
27/05/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
11/06/2026
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Itens disponíveis
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Prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, por pessoa física, com escolaridade mínima de Ensino Médio completo, para atuação na Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.
- Quantidade
- 175.0
- Unidade
- MESES
- Preço unitário
- R$ 1.800,00
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