CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE, VISANDO À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURISMO E ICMS ECOLÓGICO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.
18666172000164-1-000026/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO
18.666.172/0001-64
Publicação
04/05/2026
MG / São Pedro da União
Valor estimado
R$ 45.035,76
Dispensa
Fim das propostas
08/05/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
03/06/2026
Correção de dados
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Itens disponíveis
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CONSULTORIA E ASSESSORIA- ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO Prestação de serviço de assessoria e consultoria na área de patrimônio cultural e do turismo, visando a arrecadação de ICMS do patrimônio cultural e turístico, com fins de Pontuação do ICMS pertencente aos municípios de minas gerais, critérios: ICMS do patrimônio cultural e turismo. Desenvolvimento das ações necessárias para continuidade deste benefício com elaboração dos quadros em conformidade a lei 18.030/2009. Suporte técnico para envio dos documentos referente ao ICMS patrimônio cultural - suporte técnico para envio dos documentos referente ao ICMS turismo.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 2.067,98
- Valor do item
- R$ 24.815,76
CONSULTORIA E ASSESSORIA- ICMS ECOLÓGICO Prestação de serviço em consultoria e assessoria em área Ambiental para apoio técnico, acompanhamento, emissão de laudos e pareceres, elaboração de ICMS ecológico, elaboração ou revisão de Plano de manejo, adequação dos resíduos sólidos, e, elaboração e gestão técnica de projetos desenvolvidos pelo município nas áreas englobadas por este objeto.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 1.685,00
- Valor do item
- R$ 20.220,00
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