CONTRATO DA EMPRESA MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, ESPECIALIZADA PARA APOIO CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL.

CONSULTORIA AMBIENTAL APOIO ESPECIALIZADO NA PROPOSITURA DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REVISÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SUBSÍDIO TÉCNICO À REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS E DELEGADAS DA SEMMAS, INCLUINDO FUTURAS PARCERIAS COM O IGAM E A FEAM; CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS LEGAIS E INFRALEGAIS VISANDO DAR UMA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NO ATENDIMENTO REFERENTE ÀS DEMANDAS DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORIUNDOS DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA JUNTO AI INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; CAPACITAÇÃO AMBIENTAL ESPECIALIZADA; CURSOS QUE SERÃO OFERTADOS DENTRO DA PROPOSTA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO NÍVEL BÁSICO AO AVANÇADO; INTERVENÇÕES AMBIENTAIS DO NÍVEL BÁSICO AO AVANÇADO; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E INFRAÇÕES; FAUNA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; OS CURSOS SERÃO MINISTRADOS NO AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL, SITO À AVENIDA MANSUR FRAYHA, Nº 1677, BAIRRO BORTOLAN - CEP: 37701-703 MINISTRADOS PELA EMPRESA MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 36.701.280.0001-02 PALESTRANTES: ALINE POLCARO ALVES DE MOURA - CRBIO 62450-04D, MARCELA ALVES DE SOUZA CRBIO 104616-04D E MIZAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA CREA Nº MG 202724/D PÚBLICO ALVO: FISCAIS, ANALISTAS, TÉCNICOS, PROCURADORES E GESTORES AMBIENTAIS DO SETOR PÚBLICO E SERVIDORES AFINS. MODO: PRESENCIAL E REMOTO CARGA HORÁRIA ESPECÍFICA POR TEMÁTICA: 14 HORAS ( 2 DIAS DE CURSO) - PRESENCIAL E 08 HORAS REMOTO MODO PRESENCIAL SERÁ MINISTRADOS NOS DIAS 07 E 08 DE JANEIRO DE 2026

Quantidade

12.0

Unidade

MÊS

Preço unitário

R$ 15.500,00

Valor do item

R$ 186.000,00