[LICITANET] - Contratação da prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria quanto à Política Nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB) lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023 e 11.453/2023, portaria MINC 80/2023.
18602078000141-1-000037/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
18.602.078/0001-41
Publicação
13/05/2025
MG / Lagoa Formosa
Valor estimado
R$ 8.000,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
06/01/2026
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para a continuidade das ações referentes a GESTÃO, em nível acadêmico strictu e latu sensu do PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, e demais Orientações que se fizerem necessárias. Contratação de serviços de consultoria em pertinência com a Lei Federal Aldir Blanc (Lei Federal 14399/2022), com especialização acadêmica, técnica e profissional comprovadas documentalmente. Contratação visando, ao município, perfazer as obrigatoriedades pertinentes à etapa seguinte à adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), qual seja a implementação e operacionalização o do Sistema Municipal de Cultura, para a manutenção do município no Sistema Nacional de Cultura.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- sv
- Preço unitário
- R$ 8.000,00
- Valor do item
- R$ 8.000,00
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