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Licitação pública

REGISTRAR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

18558072000114-1-000102/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO 18.558.072/0001-14
Publicação 29/07/2025 MG / São João Nepomuceno
Valor estimado R$ 248.971,38 Pregão - Eletrônico
Fim das propostas 14/08/2025 Encerrada
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 27/08/2025
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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contratação de Empresa Especializada ?Assessoria técnica no preenchimento doformulário PPP-Perfil ProfissiográficoPrevidenciário; com as informações relativasao empregado, como por exemplo, atividadeque exerce agente nocivo ao qual é exposto,intensidade e a concentração do agente,além dos dados referentes à empresa - Unidade

Quantidade
1000.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 22,67
Valor do item
R$ 22.670,00
Item 2

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contratação de empresa especializada ?Elaboração do PGR a partir de 03 de janeirode 2025 que estabelece os requisitos paraavaliação das exposições ocupacionais aagentes químicos, físicos e biológicosidentificados no Programa de Gerenciamentode Riscos-PGR e suas análises globais noprazo mínimo de 60 (sessenta) dias a contarda data da assinatura do contrato para operíodo de 12 meses, atendendo a novaredação da NR-01 publicada pela portariaSEPRT/ME nº 735, de 2020, que não prevêmais o programa chamado PPRA - Unidade

Quantidade
12.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 327,67
Valor do item
R$ 3.932,04
Item 3

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa física oujurídica habilitada para execução doPrograma de Controle Médico de SaúdeOcupacional-PCMSO incluindo: elaboraçãodos documentos bases, implantação eimplementação, execução, coordenação emonitoramento mensal por atividade deacordo com a demanda da Prefeitura,durante um ano, atendendo àsdeterminações da Norma RegulamentadoraNR-07 do Ministério do Trabalho, conformeplanilha de cargos e atividades anexa porSecretaria Municipal. - Unidade

Quantidade
12.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 327,67
Valor do item
R$ 3.932,04
Item 4

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa física oujurídica habilitada para realização de examesclínicos com emissão de Atestado de SaúdeOcupacional (ASO) na área de medicina dotrabalho para integrar ao PCMSO realizandoexames: admissionais, demissionais, retornoao trabalho, mudança de risco, de acordocom a demanda da Prefeitura, durante umano, atendendo às exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, conforme planilha decargos e atividades anexa por SecretariaMunicipal. - Unidade

Quantidade
1000.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 84,33
Valor do item
R$ 84.330,00
Item 5

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa física oujurídica habilitada para realização de examescomplementares de Audiometria visandoavaliar a audição dos servidores expostos aosruídos, de acordo com o limite de exposiçãodurante a execução de seus trabalhos paraintegrar ao PCMSO, durante um ano,atendendo às exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa - Unidade

Quantidade
200.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 31,67
Valor do item
R$ 6.334,00
Item 6

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa física oujurídica habilitada para realização de examescomplementares de Espirometria visandoaferir o fluxo nas vias aéreas ou brônquiosdos servidores expostos a poeiras notrabalho para integrar ao PCMSO, duranteum ano, atendendo às exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa. - Unidade

Quantidade
150.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 32,67
Valor do item
R$ 4.900,50
Item 7

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa física oujurídica para elaboração e emissão de Laudosde Insalubridade, Periculosidade e LaudoTécnico das Condições Ambientais deTrabalho-LTCAT, por atividade, seguindo oscritérios estabelecidos pelas NR?s 15 e 16 doTEM artigo 247 Instrução Normativa INSS nº45, de 06/08/2010, de acordo com ademanda da Prefeitura, durante um ano,conforme planilha de cargos e atividades. - Unidade

Quantidade
1000.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 63,33
Valor do item
R$ 63.330,00
Item 8

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa física oujurídica para prestação de serviços deMedicina do Trabalho e Saúde Ocupacionalpara Homologação de Atestados Médicos dosServidores Municipais superiores a 02 (dois)e inferiores a 15 (quinze) dias, sendo que aperícia realizar-se-á, sempre que possível, apartir do segundo dia de afastamento dasatividades laborais. - Unidade

Quantidade
400.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 37,67
Valor do item
R$ 15.068,00
Item 9

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa física oujurídica para prestação de serviços deMedicina do Trabalho e Saúde Ocupacionalpara realização de Perícia Médica deafastamento por incapacidade temporáriapara o trabalho por motivo de doença deservidores, para fins de atender àsnecessidades da Prefeitura Municipal de SãoJoão Nepomuceno-MG, de acordo com asespecificações abrangentes neste termo e anexos. - Unidade

Quantidade
100.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 37,67
Valor do item
R$ 3.767,00
Item 10

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa física oujurídica para prestação de serviços deMedicina do Trabalho e Saúde Ocupacionalpara realização de Perícia Médica deServidores Municipais que necessitam deajuste funcional, conforme Portaria048/2016/SMA, de 5 de junho de 2017, parafins de atender às necessidades da PrefeituraMunicipal de São João Nepomuceno-MG, deacordo com as especificações abrangentesneste termo e anexos. - Unidade

Quantidade
100.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 37,67
Valor do item
R$ 3.767,00
Item 11

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa jurídicahabilitada para realização de examescomplementares, como Exames LaboratoriaisHemograma Completo visando umdiagnóstico das condições de saúde dosservidores, integrando ao PCMSO, duranteum ano, atendendo às exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa - Unidade

Quantidade
500.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 14,00
Valor do item
R$ 7.000,00
Item 12

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa jurídicahabilitada para realização de examescomplementares de Acuidade Visual, paradetecção da capacidade funcional da visão deservidores condutores de veículosautomotores para integrar ao PCMSO,durante um ano, atendendo as exigências daNorma Regulamentadora NR-07 do Ministériodo Trabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa - Unidade

Quantidade
300.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 32,67
Valor do item
R$ 9.801,00
Item 13

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa jurídicahabilitada para realização de examescomplementares de Colinesterase, paradetecção da capacidade funcional deservidores que executam trabalhos comdefensivos e herbicidas para integrar aoPCMSO, durante um ano, atendendo asexigências da Norma Regulamentadora NR07 do Ministério do Trabalho e Emprego, deacordo com a demanda do documento base do programa. - Unidade

Quantidade
50.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 7,40
Valor do item
R$ 370,00
Item 14

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa jurídicahabilitada para realização de examescomplementares de Eletrocardiograma, paradetecção da capacidade funcional deservidores que executam trabalho em alturapara integrar ao PCMSO, durante um ano,atendendo as exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa. - Unidade

Quantidade
80.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 52,83
Valor do item
R$ 4.226,40
Item 15

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa jurídicahabilitada para realização de examescomplementares de Eletroencefalograma,para detecção da capacidade funcional deservidores que executam Trabalho em alturapara integrar ao PCMSO, durante um ano,atendendo as exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa - Unidade

Quantidade
80.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 52,83
Valor do item
R$ 4.226,40
Item 16

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa jurídicahabilitada para realização de examescomplementares de Glicemia em Jejum, paradetecção da capacidade funcional deservidores que executam trabalho em alturapara integrar ao PCMSO, durante um ano,atendendo as exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa. - Unidade

Quantidade
80.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 11,83
Valor do item
R$ 946,40
Item 17

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa jurídicahabilitada para realização de examescomplementares de Parasitologia paradetecção da capacidade funcional deservidores que manipulam alimentos paraintegrar ao PCMSO, durante um ano,atendendo as exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa - Unidade

Quantidade
300.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 12,00
Valor do item
R$ 3.600,00
Item 18

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa jurídicahabilitada para realização de examescomplementares de Radiografias (exames deimagem que utilizam raios-X) visandointegrar ao PCMSO, durante um ano,atendendo as exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa - Unidade

Quantidade
150.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 44,00
Valor do item
R$ 6.600,00
Item 19

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Serviço ? Contratação de pessoa jurídicahabilitada para realização de examescomplementares de Urina Ácido TransMucônico, para detecção da capacidadefuncional de servidores expostos ao benzenopara integrar ao PCMSO, durante um ano,atendendo as exigências da NormaRegulamentadora NR-07 do Ministério doTrabalho e Emprego, de acordo com ademanda do documento base do programa - Unidade

Quantidade
20.0
Unidade
Un
Preço unitário
R$ 8,53
Valor do item
R$ 170,60
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