CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
18558072000114-1-000006/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO
18.558.072/0001-14
Publicação
27/01/2025
MG / São João Nepomuceno
Valor estimado
R$ 125.939,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
27/01/2025
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Itens disponíveis
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Contratação de empresa especializada. - Assessoria técnica no preenchimento do formulário PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário, com informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.
- Quantidade
- 600.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 16,50
- Valor do item
- R$ 9.900,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa física ou jurídica habilitada para execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO incluindo: Elaboração dos documentos bases, implantação, implementação, execução, coordenação e monitoramento mensal por atividade de acordo com a demanda da Prefeitura, durante um ano atendendo as determinações da Norma Regulamentadora NR-07 do Ministério do Trabalho, conforme planilha de cargos e atividades anexa por Secretaria Municipal.
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 180,00
- Valor do item
- R$ 1.080,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa física ou jurídica habilitada para realização de exames clínicos com emissões de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) na área de medicina do trabalho para integrar ao PCMSO realizando exames: admissionais, demissionais, retorno ao trabalho, mudança de risco, de acordo com a demanda da Prefeitura, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme planilha de cargos e atividades anexa por Secretaria Municipal.
- Quantidade
- 600.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 79,00
- Valor do item
- R$ 47.400,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa física ou jurídica habilitada para realização de exames complementares de Audiometria visando avaliar a audição dos servidores expostos ao ruídos, de acordo com o limite de exposição durante a execução de seus trabalhos para integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 150.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 22,00
- Valor do item
- R$ 3.300,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa física ou jurídica habilitada para realização de exames complementares de Espirometria visando aferir o fluxo de ar nas vias aéreas ou nos brônquios dos servidores expostos a poeiras no trabalho para integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 70.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 19,00
- Valor do item
- R$ 1.330,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração e emissão de Laudos de Insalubridade, Periculosidade e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, por atividade, seguindo os critérios estabelecidos pelas NRs 15 e 16 do MTE e artigo 247 Instrução Normativa INSS nº 45 de 06/08/2010, de acordo com a demanda da Prefeitura, durante um ano, conforme planilha de cargos e atividades.
- Quantidade
- 600.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 60,00
- Valor do item
- R$ 36.000,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para Realização de Perícia Médica de Afastamentos por Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença de Servidores, para fins de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG, de acordo com as especificações abrangentes neste termo e anexos.
- Quantidade
- 70.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 30,00
- Valor do item
- R$ 2.100,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para Realização de Perícia Médica de Servidores Municipais que necessitam de ajuste funcional, conforme Portaria 048/2016/SMA, de 5 de junho de 2017, para fins de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG, de acordo com as especificações abrangentes neste termo e anexos.
- Quantidade
- 70.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 20,00
- Valor do item
- R$ 1.400,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de exames complementares de Exames Laboratoriais Hemograma Completo visando um diagnóstico das condições de saúde dos servidores, integrando ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora - NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 300.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 9,00
- Valor do item
- R$ 2.700,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de exames complementares de Parasitologia para a detecção da capacidade funcional de servidores que manipulam alimentos para integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora - NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 15.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 10,00
- Valor do item
- R$ 150,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de exames complementares de Radiografias (exames de imagem que utiliza raios-x) visando integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora - NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 70.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 40,00
- Valor do item
- R$ 2.800,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de exames complementares de Urina Ácido Trans Mucônico para a detecção da capacidade funcional de servidores expostos a benzeno para integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora - NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 15.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 3,00
- Valor do item
- R$ 45,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa jurídica ou física habilitada para realização de exames complementares de Acuidade Visual, para a detecção da capacidade funcional da visão dos servidores condutores de veículos automotores para integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 200.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 20,00
- Valor do item
- R$ 4.000,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa jurídica ou física habilitada para realização de exames complementares de Colinesterase, para a detecção da capacidade funcional de servidores que executam trabalhos com defensivos e herbicidas para integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora - NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 15.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 3,60
- Valor do item
- R$ 54,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa jurídica ou física habilitada para realização de exames complementares de Eletrocardiograma, para a detecção da capacidade funcional de servidores que executam trabalho em altura para integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora - NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 60.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 50,00
- Valor do item
- R$ 3.000,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa jurídica ou física habilitada para realização de exames complementares de Eletroencefalograma para a detecção da capacidade funcional de servidores que executam trabalho em altura para integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora - NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 60.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 50,00
- Valor do item
- R$ 3.000,00
Contratação de empresa especializada. - Contratação de pessoa jurídica ou física habilitada para realização de exames complementares de Glicemia em jejum, para a detecção da capacidade funcional de servidores que executam trabalho em altura para integrar ao PCMSO, durante um ano, atendendo as exigências da Norma Regulamentadora - NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a demanda do documento base do programa.
- Quantidade
- 60.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 10,00
- Valor do item
- R$ 600,00
SERVIÇO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para Homologação de Atestados Médicos dos Servidores Municipais, superiores a 2 (dois) e inferiores a15 (quinze) dias, sendo que a perícia realizar-se-á, sempre que possível, a partir do segundo dia de afastamento das atividades laborais.
- Quantidade
- 300.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 20,00
- Valor do item
- R$ 6.000,00
SERVIÇOS - Elaboração anual do PGR, a partir de 03 de janeiro de 2025 que estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes químicos e biológicos identificados no Programa de Gerenciamento de riscos-PGR e suas análises globais, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do contrato para o período de 12 meses, atendendo a nova redação da NR-01 publicada pela portaria SEPRT/ME Nº 735, de 2020 que não prevê mais o programa chamado PPRA.
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 180,00
- Valor do item
- R$ 1.080,00
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