[LICITANET] - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO TERMOS DAS LEIS N° 5.665/23 , N °5.709/24 E LEI N° 5687/24 ALTERADA PELA LEI N° 5.710/24.

Item 4300102

IMOVEL URBANO setor 43, quadra 001, lote 415, situado na BR 365, devidamente matriculado sob o nº 55.888, livro nº 2 CCH, fls. 117 do SRI local, com área constante na matrícula de 22.178,59 m² LEI MUNICIPAL 5.709/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 26/2024 sendo alienado por no mínimo R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); FORMA DE PAGAMENTO EM ATÉ 5 PARCELAS IGUAIS. CONFORME ART. 1°, § 1° DA LEI 5.709 DE 16 DE MAIO DE 2024, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE COM ÁREA MATRICULADA DE 29.274,26 M², MAS A ÁREA LEVANTADA REAL DO MESMO É DE 22.178.59 M², CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO APRESENTADO, A MATRÍCULA DEVERÁ SER RETIFICADA PELO ARREMANTANTE.

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1.0

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R$ 2.500.000,00

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R$ 2.500.000,00

Item 4300245

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0286, situado na Rua José Honorato Borges, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.561, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 319,19 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 16/2024, AVALIADO EM R$ 159.595,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), FORMAS DE PAGAMENTOS: A VISTA OU EM 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

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TR

Preço unitário

R$ 159.595,00

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R$ 159.595,00

Item 4300262

IMOVEL RURAL um imóvel rural, localizado na Fazenda Serra Negra, lugar denominado Dourados, devidamente matriculado sob o nº 43.983, livro nº 2-BBBT, fls. 089 do SRI local, com área total de 10.000,00 m², avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - laudo de avaliação nº 019/2024, conforme descrição perimétrica assim especificada, IMÓVEL - URBANO, constituído de um terreno situado na Fazenda Serra Negra, Lugar denominado Dourados, no Distrito e Município de Patrocínio, MG, no cruzamento da Estrada Municipal PTC 010, vulgo Rodovia Patrocínio-Patos de Minas, e de Estrada Municipal Sem Classificação, conforme Anexo da Lei Municipal N°1.388 de 30 de Março do Ano 1.978, Ramal da PTC 010, com a área de 10.000,00m2 (dez mil metros quadrados), dentro da seguinte linha perimétrica, começa em um ponto localizado na divisa com o Imóvel cadastrado no INCRA sob Código de N°MG-3148103-CD67F0F9722F4022A1F210E0E74FD787, ou outrora Otávio Fernandes de Castro e Olímpio Fernandes de Castro, no alinhamento da Estrada Municipal PTC 010, face C, lado par, afastado a 100,00m do alinhamento da Estrada Municipal Sem Classificação, conforme Anexo da Lei Municipal N°1.388 de 30 de Março do Ano 1.978, Ramal da PTC 010, face D, lado par, daí segue no sentido horário, Nordeste/Sudoeste, numa extensão de 100,00m, confrontando pela frente com a ESTRADA MUNICIPAL PTC 010, face C, lado par, até encontrar o alinhamento da Estrada Municipal Sem Classificação, conforme Anexo da Lei Municipal N°1...

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1.0

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TR

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R$ 150.000,00

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R$ 150.000,00

Item 4300432

IMOVEL URBANO setor 16, quadra 046, lote 130, situado na Avenida José Amando de Queiroz, no bairro São Vicente, devidamente matriculado sob o nº 38507, livro nº 2BBJ, fls. 209 do SRI local, com área total de 3414,88 m². LEI MUNICIPAL 5.665/23, LAUDO DE AVALIAÇÃO 19/2023, AVALIADO EM R$ 3.073.392,00 (TRÊS MILHÕES SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), sendo alienado por no mínimo R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais); FORMA DE PAGAMENTO 40% DE ENTRADA E MAIS 4 PARCELAS.

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1.0

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TR

Preço unitário

R$ 3.500.000,00

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R$ 3.500.000,00

Item 4300433

IMOVEL URBANO setor 33, quadra 014, lote 303, situado na Rua Gabriel Nunes de Paula, no bairro Congonhas, devidamente matriculado sob o nº 13101, livro nº 2DDDH, fls. 283 do SRI local, com área total de 300,00 m². LEI MUNICIPAL 5.665/23, LAUDO DE AVALIAÇÃO 23/2023, AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 40% DE ENTRADA E MAIS 4 PARCELAS.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

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R$ 45.000,00

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R$ 45.000,00

Item 4300434

IMOVEL URBANO setor 28, quadra 027, lote 151, situado na Rua Coronel José Feliciano, no bairro Santo Antônio, devidamente matriculado sob o nº 39712, livro nº 2BBS, fls. 75 do SRI local, com área total de 354,60 m². LEI MUNICIPAL 5.665/23, LAUDO DE AVALIAÇÃO 35/2023, AVALIADO EM R$ 134.748,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), sendo alienado por no mínimo R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta reais), FORMA DE PAGAMENTO 40% DE ENTRADA E MAIS 4 PARCELAS.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

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R$ 150.000,00

Valor do item

R$ 150.000,00

Item 4300436

IMOVEL URBANO setor 28, quadra 027, lote 141, situado na Rua Coronel José Feliciano, no bairro Santo Antônio, devidamente matriculado sob o nº 39711, livro nº 2BBS, fls. 74 do SRI local, com área total de 370,60 m². LEI MUNICIPAL 5.665/23, LAUDO DE AVALIAÇÃO 36/2023, AVALIADO EM R$ 140.828,00 (CENTO QUARENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS), sendo alienado por no mínimo R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), FORMA DE PAGAMENTO 40% DE ENTRADA E MAIS 4 PARCELAS.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 160.000,00

Valor do item

R$ 160.000,00

Item 4300444

IMOVEL URBANO setor 28, quadra 027, lote 161, situado na Rua Coronel José Feliciano, no bairro Santo Antônio, devidamente matriculado sob o nº 77246, livro nº 2EP, fls. 223 do SRI local, com área total de 530,27 m². LEI MUNICIPAL 5.665/23, LAUDO DE AVALIAÇÃO 37/2023, AVALIADO EM R$ 201.502,60 (DUZENTOS E UM MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), sendo alienado por no mínimo R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),FORMA DE PAGAMENTO 40% DE ENTRADA E MAIS 4 PARCELAS.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 280.000,00

Valor do item

R$ 280.000,00

Item 4300445

IMOVEL URBANO setor 28, quadra 026, lote 140, situado na Rua Joel de Souza, no bairro Santo Antônio, devidamente matriculado sob o nº 28794, livro nº 2BM, fls. 30 do SRI local, com área total de 358,87 m². LEI MUNICIPAL 5.665/23, LAUDO DE AVALIAÇÃO 38/2023, AVALIADO EM R$ 71.774,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), sendo alienado por no mínimo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), FORMA DE PAGAMENTO 40% DE ENTRADA E MAIS 4 PARCELAS.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 120.000,00

Valor do item

R$ 120.000,00

Item 4300449

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0056, situado na Rua Baldoino do Carmo, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.548, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 346,62 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 03/2024, AVALIADO EM R$ 173.310,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 173.310,00

Valor do item

R$ 173.310,00

Item 4300451

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0072, situado na Rua Baldoino do Carmo, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.549, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 359,25 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 04/2024, AVALIADO EM R$ 179.625,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 179.625,00

Valor do item

R$ 179.625,00

Item 4300452

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0087, situado na Rua Baldoino do Carmo, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.550, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 365,98 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 05/2024, AVALIADO EM R$ 182.990,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 182.990,00

Valor do item

R$ 182.990,00

Item 4300454

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0102, situado na Rua Baldoino do Carmo, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.551, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 356,32 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 06/2024, AVALIADO EM R$ 178.160,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 178.160,00

Valor do item

R$ 178.160,00

Item 4300455

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0119, situado na Rua Baldoino do Carmo, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.552, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 385,42 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 07/2024, AVALIADO EM R$ 192.710,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 192.710,00

Valor do item

R$ 192.710,00

Item 4300456

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0135, situado na Rua Baldoino do Carmo, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.553, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 376,25 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 08/2024, AVALIADO EM R$ 188.125,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL CENTOS E VINTE E CINCO REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 188.125,00

Valor do item

R$ 188.125,00

Item 4300491

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0174, situado na Rua Baldoino do Carmo, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.554, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 366,09 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 09/2024, AVALIADO EM R$ 183.045,00(CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 183.045,00

Valor do item

R$ 183.045,00

Item 4300493

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0189, situado na Rua Jair Figueiredo, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.555, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 310,60 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 10/2024, AVALIADO EM 155.300,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 155.300,00

Valor do item

R$ 155.300,00

Item 4300501

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0226, situado na Rua José Honorato Borges, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.556, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 347,43 m. LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 11/2024, AVALIADO EM R$ 173.715,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 173.715,00

Valor do item

R$ 173.715,00

Item 4300503

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0238, situado na Rua José Honorato Borges, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.557, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 324,95 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 12/2024, AVALIADO EM R$ 162.475,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 162.475,00

Valor do item

R$ 162.475,00

Item 4300507

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0250, situado na Rua José Honorato Borges, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.558, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 327,94 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 13/2024, AVALIADO EM R$ 163.970,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 163.970,00

Valor do item

R$ 163.970,00

Item 4300509

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0262, situado na Rua José Honorato Borges, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.559, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 318,25 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 14/2024, AVALIADO EM R$ 159.125,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL CENTOS E VINTE E CINCO REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 159.125,00

Valor do item

R$ 159.125,00

Item 4300518

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0274, situado na Rua José Honorato Borges, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.560, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 321,45 m². LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 15/2024, AVALIADO EM R$ 160.725,00 (CENTO E SESSENTA MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 160.725,00

Valor do item

R$ 160.725,00

Item 4300553

IMOVEL URBANO um imóvel urbano, setor 21, quadra 077, lote 0298, situado na Rua José Honorato Borges, no bairro Belvedere, devidamente matriculado sob o nº 81.562, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 315,02 m. LEI MUNICIPAL 5.687/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 17/2024, AVALIADO EM R$ 157.510,00(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS), FORMA DE PAGAMENTO 5 PARCELAS DE IGUAL VALOR.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 157.510,00

Valor do item

R$ 157.510,00

Item 4300554

IMOVEL URBANO setor 43, quadra 001, lote 214, situado na BR 365, devidamente matriculado sob o nº 40.040, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área total de 54.780,69 m² LEI MUNICIPAL 5.709/2024 LAUDO DE AVALIAÇÃO 25/2024, sendo alienado por no mínimo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); FORMA DE PAGAMENTO EM ATÉ 5 PARCELAS IGUAIS.

Quantidade

1.0

Unidade

TR

Preço unitário

R$ 5.000.000,00

Valor do item

R$ 5.000.000,00