Credenciamento de pessoa física para contratação, sem caráter de exclusividade de prestadores de serviços com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, nas atividades de Serviços Gerais, a serem prestados na zona rural do município e de seus distritos, conforme definido no termo de referência.

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