Contratação de pessoas físicas e/ou micro empreendedor individual, para contratação, sem caráter de exclusividade visando à prestação de serviços de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção dos riscos, nas atividades de operário em serviços gerais, pedreiros e auxiliares de pedreiros, objetivando à manutenção e conservação os espaços públicos, para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência anexos.

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