Contratação de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos para reversão de Catarata (incluindo exames e diagnósticos indispensáveis), pra atender, de forma complementar ao SUS, as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal.

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