[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO, PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO DE 2024, EXERCÍCIO 2026, CONFORME DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP 01/2021 E PORTARIA IEPHA 34/2024
18449140000107-1-000135/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE FRONTEIRA
18.449.140/0001-07
Publicação
02/12/2024
MG / Fronteira
Valor estimado
R$ 20.000,00
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
17/12/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
20/05/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
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001 1 SE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ICMS CULTURAL ATUALIZAÇÕES DO CADASTRO NA INTERNET DE TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA RECEBIMENTO DO ICMS CULTURAL E ACOMPANHAR RESPONDENDO TODAS AS NOTIFICAÇÕES SOLICITADAS. Assessoria periódica junto ao órgão gestor o fundo em relação aos gastos do FUMPAC (como e onde gastar). Assessoria nas atividades do Conselho Municipal do Patrimônio item atividades pontuadas. Elaboração do Inventariado. Assessoria junto ao órgão responsável da prefeitura na elaboração de atualização de Inventario e adesão de novos bens a serem invetariados. Programas de Educação para Patrimônio, nas diversas Áreas de desenvolvimento (Referese ao atributo EP, do anexo ll da Lei 18.030 de 12/01/2009), Difusão do Patrimônio Cultural.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SE
- Preço unitário
- R$ 20.000,00
- Valor do item
- R$ 20.000,00
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