[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A GESTÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
18428854000139-1-000067/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS
18.428.854/0001-39
Publicação
13/08/2025
MG / Conceição das Alagoas
Valor estimado
R$ 47.984,10
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
28/08/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
17/09/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
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Orientar o órgão gestor na gestão da cultura e executar os seguintes serviços técnicos: Acompanhar e orientar desenvolvimento dos programas e atividades previstas no Plano Municipal de Cultura e a elaboração do relatório de execução deste plano; Atualizar as informações e manter atualizado durante todo o ano vigente a página do município de Conceição da Alagoas no Sistema Nacional de Cultura; Orientar o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural COMPPAC e orientarem todas as diretrizes para implantação das políticas e programas que compõem o Plano Municipal de Cultura, atendendo ao Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 e elaborar/revisar todas as atas de reuniões e adequá-las à ABNT; Assessoria periódica junto ao órgão gestor em relação às suas atribuições e gestão do Fundo Municipal de Cultural - FMPC em relação aos gastos possíveis com o recurso públicos recebidos em suas respectivas políticas e/ou por meio de doações; Elaboração, e entrega de modelos de leis, decretos, portarias, editais e demais formulários para recebimento e execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- PNAB) e suas respectivas regulamentações. Acompanhar os trabalhos dos pareceristas do município ou contratados por ele para avaliar as propostas dos respectivos editais municipais referentes a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022...
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- ps
- Preço unitário
- R$ 4.502,35
- Valor do item
- R$ 27.014,10
Orientar o órgão gestor na gestão do patrimônio cultural e executar os seguintes serviços: Orientar o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural COMPPAC em todas as diretrizes para implantação das políticas e programas que compõem os Planejamentos Estratégicos da Gestão do Patrimônio Cultural - Plano Plurianual de Educação e Difusão do Patrimônio Cultural do município, Plano de Inventário, Planos de Salvaguarda dos bens registrados e realizar os pareceres a serem emitidos referentes aos bens inventariados, registrados e tombados, e, elaborar/revisar suas atas conforme ABNT Assessoria periódica junto ao órgão gestor quanto às suas atribuições e gestão do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - FUMPAC e em relação aos investimentos possíveis com o recurso públicos recebidos conforme legislações vigentes para a gestão pública; Execução do Plano de Inventário conforme cronograma vigente, realizando a atualização do inventário de no mínimo 10 (dez) bens no ano vigente; Produzir os laudos do estado de conservação dos seguintes 6 (seis) bens tombados: Casa da Cultura, Escola Municipal Azália de Oliveira Naves, Prédio Público Sede da UAITEC Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais, Prédio Público da Sede da Escola Municipal Carlos Luz, Casarão de José Nunes da Silva, Conjunto Mobiliário do Fórum e orientar as devidas obras de manutenções/reparos dos bens tombados; Elaborar o relatório da ação de salvaguarda do bem registrado: Capoeira (nacional),...
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- ps
- Preço unitário
- R$ 3.495,00
- Valor do item
- R$ 20.970,00
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