UNIDADE MATRICIAL DE SAÚDE LUIZ MENEGHELLO - RUA ARGEMIRO COELHO - VOLTA GRANDE - UBERABA - MG DIANTE DA DEMANDA APRESENTADA E FRENTE A NECESSIDADE DE MELHORIA ESTRUTURAIS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE REFORMA/AMPLIAÇÃO, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÃO PATRIMÔNIOS DO MUNICÍPIO E NA GRANDE MAIORIA, NÃO FORAM PLANEJADOS ESTRUTURALMENTE PARA SERVIÇOS DE SAÚDE. EM RAZÃO DA DEMANDA ATENDIDA E FRENTE À IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA MESMA MANEIRA QUE, PARA A REGULARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS EXIGIDAS PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES VIGENTES, COMO RESOLUÇÃO SES/MG 3.982, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº3.841 DE 14 DE JUNHO DE 2022, RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº44 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 E RESOLUÇÃO - RDC Nº50 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. RECURSO: 110911|1-PMU|VALE|BRUMADINHO|015-9|BANCO DO BRASIL

18428839000190-1-000212/2023