Licitação pública

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG. CONFORME CONVENIO DE SAÍDA N° 001159/2024/SEDE.

18363929000140-1-000175/2024

Órgão comprador MUNICIPIO DE BRUMADINHO 18.363.929/0001-40

Publicação 30/10/2024 MG / Brumadinho

Valor estimado R$ 995.905,80 Pregão - Eletrônico

Fim das propostas 05/12/2024 Encerrada

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 12/06/2025

Correção de dados Sugerir correção

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

Identificação e delimitação do périmetro do nucleo georreferenciado, com emissão de memorial descrit ITEM 2.1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 52.666,20
Valor do item: R$ 52.666,20

Item 2

Istauração da Reurb seguindo os criterios da lei 13.465/2027 e Decreto 9.310/2018. ITEM 2.2 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 17.663,40
Valor do item: R$ 17.663,40

Item 3

Audiência Pública com a comunidade ITEM 2.3 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 39.479,40
Valor do item: R$ 39.479,40

Item 4

Planta do perímetro do núcleo constando os possíveis proprietários e identificação dos confrontantes do perímetro. ITEM 2.4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Planta do perímetro do núcleo constando os possíveis proprietários e identificação dos con frontantes do perímetro.

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 44.393,40
Valor do item: R$ 44.393,40

Item 5

Buscas no cartório de registro de imóveis para identificar proprietarios ITEM 2.5 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 24.175,80
Valor do item: R$ 24.175,80

Item 6

Notificação dos confrontantes e proprietários nos termos da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018. ITEM 2.6 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 38.037,60
Valor do item: R$ 38.037,60

Item 7

Prevenção e resolução administrativa de confli-tos para sanar qualquer oposição apresentada por proprietário ou confrontante. ITEM 2.7 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 15.957,00
Valor do item: R$ 15.957,00

Item 8

Levantamento planialtimétrico georreferenciado da área. ITEM 3.1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 113.405,40
Valor do item: R$ 113.405,40

Item 9

Estudo preliminar das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambiental. ITEM 3.2 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 50.041,80
Valor do item: R$ 50.041,80

Item 10

Cadastro socioeconômico. ITEM 3.3 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 162.361,80
Valor do item: R$ 162.361,80

Item 11

Projeto urbanístico conforme artigo 36 da Lei Federal 13.465/2018 e artigo 31 do Decreto 9.310/2018 ITEM 3.4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 119.593,80
Valor do item: R$ 119.593,80

Item 12

Memorial descritivo e ART ou RRT assinado por profissional legalmente habilitado ITEM 3.5 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 18.862,20
Valor do item: R$ 18.862,20

Item 13

Proposta de soluções para questões ambien-tais, urbanísticas e de reassentamento dos ocupantes quando for o caso ITEM 3.6 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 18.862,20
Valor do item: R$ 18.862,20

Item 14

Estudo técnico para situação de risco ITEM 3.7 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 20.163,60
Valor do item: R$ 20.163,60

Item 15

Estudo técnico ambiental, para os fins previstos na Lei Federal 13.465/2017 ITEM 3.8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 21.600,00
Valor do item: R$ 21.600,00

Item 16

Cronograma físico de serviços e implantação de obras de infraestrutura essencial, compensações urbanísticas, ambientais e outras ITEM 3.9 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 23.760,00
Valor do item: R$ 23.760,00

Item 17

Termo de compromisso a ser assinado pelos responsáveis, públicos ou privados, pelo cumprimento do cronograma físico definido ITEM 3.10 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 23.760,00
Valor do item: R$ 23.760,00

Item 18

Saneamento do processo ITEM 4.1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 37.254,60
Valor do item: R$ 37.254,60

Item 19

Aprovação do PRF pela autoridade competente, conforme Lei nº 13.465/2017. ITEM 4.2 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 38.610,00
Valor do item: R$ 38.610,00

Item 20

Expedição da CRF pelo município, conforme Lei nº 13.465/2017 ITEM 4.3 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 33.210,00
Valor do item: R$ 33.210,00

Item 21

Termo de Requerimento do registro ITEM 5.1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 38.421,00
Valor do item: R$ 38.421,00

Item 22

Protocolo de Registro ITEM 5.2 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 14.542,20
Valor do item: R$ 14.542,20

Item 23

Nota devolutiva e suas respectivas correções ITEM 5.3 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 14.542,20
Valor do item: R$ 14.542,20

Item 24

Entrega dos registros ITEM 5.4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 14.542,20
Valor do item: R$ 14.542,20

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