Chamamento Publico p/credenciamento de prestadores de servicos de captacao de recursos financeiros por meio das Leis de Incentivo a Cultura (Lei Federal no 8.313/91 e Lei Estadual no 24.462/23 - Descentra Cultura/MG).
18338178000102-1-000334/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
18.338.178/0001-02
Publicação
11/12/2025
MG / Juiz de Fora
Valor estimado
R$ 0,01
Credenciamento
Fim das propostas
24/11/2027
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
11/12/2025
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Credenciamento de pessoas juridicas especializadas na prestacao de servicos de captacao de recursos financeiros por meio das Leis de Incentivo a Cultura (Lei Federal no 8.313/1991 e Lei Estadual no 24.462/2023 - Descentra Cultura/MG), visando apoiar a Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA na obtencao de patrocinios e apoios destinados a realizacao de eventos culturais (incluindo o Carnaval), programas socioculturais, manutencao de equipamentos culturais e preservacao do patrimonio cultural, mediante remuneracao condicionada ao resultado efetivamente obtido, para atender demanda da Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA, Unidade Gestora Requisitante responsavel pela elaboracao e instrucao do processo de credenciamento com os documentos da fase de planejamento, conforme Lei Federal no 14.133/2021
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 0,01