Aquisição de passagens aéreas para retorno de paciente em tratamento de saúde em Curitiba-PR após tratamento de alta complexidade, visando ao cumprimento à Portaria MS/SAS n°. 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, em favor do menor D.M. dos R.M., 9 anos e sua mãe/acompanhante, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MS/SAS, N° 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA: BELO HORIZONTE A CURITIBA E CURITIBA A BELO HORIZONTE. SAÍDA NO DIA 15/06/2026, APÓS ÀS 12:00, E RETORNO NO DIA 17/06/2026, PELA MANHÃ. AS PASSAGENS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS ATÉ 12/06/2026.

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