CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG

1-Elaboração e gestão de projetos esportivos e culturais para: Lei de incentivo à cultura Federal à cultura Federal –ROUANET Lei de incentivo à cultura Estadual- LEIC Editais Federais e Estaduais para órgãos públicos Editais de Fundos Especiais Lei Federal de incentivo ao Esporte ICMS Esportivo 2- Estruturação, implementação e fortalecimento das políticas públicas ambientais, em conformidade com as legislações federais, estaduais e municipais Apoio técnico para pontuação no ICMS Ecológico Análise para regularização ambiental e saneamento que forem necessários; Diagnósticos de passivos ambientais e áreas degradadas Criação de programa municipal de educação ambiental Realização de campanhas sobre resíduos, queimadas, nascentes e fauna. * Projetos Ambientais e Captação de Recursos * Apoio técnico à captação de recursos junto ao governo e fundos ambientais. * Auxílio na elaboração da política de castrações e controle populacional de cães e gatos. Planejamento de ações conjuntas com entidades protetoras, clínicas e osc. -103072

Quantidade

12.0

Unidade

Unidade

Preço unitário

R$ 5.150,00