CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS VISUALIZANDO A ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA FUNASA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEI Nº 11.445/2007, DA LEI Nº 14.026/2020 (MARCO LEGAL DO SANEAMENTO), E DA RESOLUÇÃO Nº 75/2009 DO CONSELHO DAS CIDADES, RESOLUÇÃO ANA Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO ANA Nº 211, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA –MG
18313825000121-1-000128/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE IGARATINGA
18.313.825/0001-21
Publicação
26/08/2025
MG / Igaratinga
Valor estimado
R$ 40.666,67
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
26/08/2025
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Prestação de serviços técnicos visando à atualização e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme as diretrizes estabelecidas pela FUNASA, em conformidade com os princípios da Lei nº 11.445/2007, da Lei nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento), e da Resolução nº 75/2009 do Conselho das Cidades, Resolução ANA Nº 192, de 8 de maio de 2024, Resolução ANA Nº 211, de 19 de setembro de 2024 (102896)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- serviços
- Preço unitário
- R$ 40.666,67