O OBJETO DA PRESENTE LICITACAO E A CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS INCLUINDO MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSARIOS PARA PERFEITA EXECUCAO DO OBJETO. ACORDO VALE (EM MEMORIA DAS VITIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM 1 DA MINA CORREGO DO FEIJAO, OCORRIDO EM 2019, EM BRUMADINHO, E DA BARRAGEM DE FUNDAO) OBRAS REALIZADAS COM RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS DEVIDO AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM 1 DA MINA CORREGO DO FEIJAO, OCORRIDO EM 2019, EM BRUMADINHO, E DA BARRAGEM DE FUNDAO, OCORRIDO EM 2015, EM MARIANA – PROCESSO DE MEDIACAO SEI Nº 0122201 – 59.2020 – 59.2020.8.13.0000 – LEI 23830, DE 28/07/2021, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

18308775000194-1-000035/2024