Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para apoio à implementação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), incluindo orientação normativa, acompanhamento técnico e assessoramento na elaboração, revisão, adequação e aperfeiçoamento de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de fomento cultural.
18308742000144-1-000023/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPECERICA
18.308.742/0001-44
Publicação
23/02/2026
MG / Itapecerica
Valor estimado
R$ 8.987,61
Dispensa
Fim das propostas
27/02/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
02/03/2026
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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica, visando a correta implementação da lei nº 14.399/2022 (lei Aldir Blanc), incluindo o acompanhamento técnico na elaboração e revisão de editais e demais instrumentos culturais correlatos.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 8.987,61
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