[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídio a ser investido na preservação dos bens culturais, conforme condições e especificações contidas no termo.
18306654000103-1-000030/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE JAPARAIBA
18.306.654/0001-03
Publicação
26/02/2026
MG / Japaraíba
Valor estimado
R$ 12.000,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
27/02/2026
Correção de dados
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Assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural conforme a Lei n. 18.030/2009 e Deliberação Normativa do CONEP - IEPHA/MG vigente e demais normas do programa constando de... Descritivo completo no Termo de Referencia.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 12.000,00
- Valor do item
- R$ 12.000,00
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