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Licitação pública

Contratação de serviços de assessoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais e suas prestações de contas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

18302315000159-1-000051/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS 18.302.315/0001-59
Publicação 18/06/2025 MG / Taquaraçu de Minas
Valor estimado R$ 78.000,00 Inexigibilidade
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 18/06/2025

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ITENS

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Item 1

Contratação de empresa em serviços de assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. Acompanhamento e prestação de contas dos recursos federais, recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Captação de recursos, Fundeb e suas modalidades VAAF, VAAT e VAAR; Projovem, Brasil Alfabetizado, Cumprimento dos 30% da AF em atendimento a Lei n.° 11.947/2009; Suporte aos conselhos CAE e CACS; Suportes e orientações referentes aos sistemas: SISCACS, SIGNAE, SIOPE-MAVS, SIMEC, HABILITA, BB Gestão Ágil e demais sistemas pertinentes aos recursos da Educação; Programa Escola em Tempo Integral - ETI, a fim de atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação.

Quantidade
12.0
Unidade
SERVIÇO
Preço unitário
R$ 6.500,00