Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
18295287000190-1-000020/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ACAIACA
18.295.287/0001-90
Publicação
21/07/2026
MG / Acaiaca
Valor estimado
R$ 26.198,90
Dispensa
Fim das propostas
27/07/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
21/07/2026
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Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos continuados para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do município de Acaiaca, ano-base: 2026, exercício: 2028; para efetiva obtenção da pontuação referente à Lei Robin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP Nº 01/2021 e a PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 ou, caso a mesma seja substituída, a Deliberação em vigor.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- ME
- Preço unitário
- R$ 1.983,33
- Valor do item
- R$ 23.799,96
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria especializada, com a finalidade de auxiliar na organização, execução e monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Acaiaca, ano-base: 2026, abrangendo a correta elaboração de editais, consultoria pública, seleção de projetos e repasse de recursos aos projetos contemplados, em conformidade com a legislação federal vigente e demais normativos aplicáveis.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 2.398,94
- Valor do item
- R$ 2.398,94
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