Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.

Item 1

ABÓBORA – Tipo japonesa de primeira qualidade. Consistência firme; apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Casca livre de fungos, rígida, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Sem sinais de mofo ou podridão, sem lesões de origem física ou mecânica. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes ANVISA, SIF, INMETRO e outras.

Quantidade

500.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,50

Valor do item

R$ 2.750,00

Item 2

ABOBRINHA ITALIANA – Produto de primeira qualidade. Deve apresentar uniformidade quanto ao tamanho. Isento de lesões provocadas mecanicamente. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

200.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,57

Valor do item

R$ 1.113,34

Item 3

ALFACE – de primeira qualidade, lisa de folhas íntegras, lavadas e de tamanho médio, com coloração verde característica. Peso da planta variando entre 400 a 450 g, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e estar sem ataques de pragas e doenças. Não apresentar fohas amareladas. Deverá ser entregue acondicionadas individualmente em sacos plásticos transparentes. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes

Quantidade

1000.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,00

Valor do item

R$ 5.000,00

Item 4

ALHO - Produto de primeira qualidade. Classificação graúda sem defeitos, suficientemente desenvolvidas, com aspecto e sabor característicos, uniformidade no tamanho e cor. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes ou dentes chochos ou brotados. Sem réstia. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

150.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 23,66

Valor do item

R$ 3.549,49

Item 5

BANANA - Tipo Prata. De 1ª qualidade, peso aproximado por unidade: 90g. Tamanho e coloração uniformes. Deve estar adequada para consumo e em escala, apresentando polpa firme e intacta. Não pode estar muito madura e não pode estar muito verde. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

2500.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 6,93

Valor do item

R$ 17.325,00

Item 6

CASTANHA DE BARU TORRADA - Castanha de Baru inteira e torrada sem apresentar partes queimadas, as castanhas deverão ser selecionadas, livre de machucados, bandinhas e carunchos, embaladas em saco plástico transparente de 1kg. Exige -se a apresentação do Alvará sanitário do agricultora para o fornecimento.

Quantidade

25.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 56,20

Valor do item

R$ 1.405,08

Item 7

BATATA DOCE – Produto in natura, de primeira qualidade. Tamanho e cor característicos. Deve estar firme, casca limpa, sem rachaduras. Isenta de partes apodrecidas. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

200.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,67

Valor do item

R$ 1.133,34

Item 8

BETERRABA – Produto de primeira qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.

Quantidade

400.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,50

Valor do item

R$ 2.200,00

Item 9

CEBOLA - Inteiras, sem réstia, seca, nova, tamanho médio, casca com coloração característica e sã, sem amassados e partes estragadas. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.

Quantidade

500.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 6,17

Valor do item

R$ 3.083,35

Item 10

CENOURA - Tamanho médio; Deve estar firme, casca limpa, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Embalagem: em PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Rua Cel. Francisco Moura Dumont, 144 – Centro – 39370-000 JEQUITAÍ - MINAS GERAIS sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

1000.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,26

Valor do item

R$ 5.263,30

Item 11

CHEIRO VERDE Folhas de cor verde, de 1ª qualidade, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho. Livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes. Transportadas adequadamente em saco plástico.

Quantidade

400.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,00

Valor do item

R$ 2.000,00

Item 12

CHUCHU - Tamanho médio; Deve estar firme, casca limpa, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

150.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 6,53

Valor do item

R$ 980,00

Item 13

CONDIMENTO DE PEQUI - Condimento de Pequi - polpa de pequi, sal fubá de milho. Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento. Deve ser entregue em embalagem atóxica contendo identificação do produto e do produtor, e também informação de data de fabricação e validade. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

5.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 28,07

Valor do item

R$ 140,35

Item 14

CORANTE COLORAU - Colorau colorífero produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas. Embalagem: pacote plástico transparente e resistente, de 1 kg, contendo etiqueta com identificação do produto, nome e endereço do produtor, data de fabricação e prazo de validade. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes. Produtor deve apresentar Alvará Sanitário dentro do prazo de validade emitido pela Vigilância Sanitária.

Quantidade

70.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 31,17

Valor do item

R$ 2.181,67

Item 15

COUVE - Tipo manteiga, sem sinais de desidratação, folhas com coloração verde escura, frescas, brilhantes, lisas e viçosas, firmes e sem áreas escuras. Tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades, parasitas ou larvas. Não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Entregue em maço com peso aproximado de 400g. Embalado em embalagem plástica atóxica, com as características organolépticas mantidas. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

300.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,17

Valor do item

R$ 1.550,01

Item 16

FARINHA DE JATOBÁ - Farinha de jatobá, seca, fina, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, odor e sabor próprios. Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento. Embalagem: pacote plástico transparente e resistente, contendo etiqueta com identificação do produto, nome e endereço do produtor, data de fabricação e prazo de validade. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

10.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 22,68

Valor do item

R$ 226,83

Item 17

FARINHA DE MANDIOCA - Farinha de mandioca - fabricada a partir de matéria prima limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca previamente descascada, lavada, e isentas do radical cianeto. Embalagem integra de 1kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, com informações de peso, data de fabricação, lote e validade, além do nome e endereço do produtor. Validade mínima de 06 meses na data da entrega. Produtor deve apresentar Alvará Sanitário dentro do prazo de validade emitido pela Vigilância Sanitária.

Quantidade

150.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 16,33

Valor do item

R$ 2.449,99

Item 18

FEIJÃO CARIOCA – Produto de primeira qualidade - safra nova, constituído de grãos inteiros e sadios, na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato natural, maduros, limpos e secos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente, deve conter nome, endereço do produtor, peso e data de colheita e validade. Validade do Produto: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Produto deve estar acondicionado em saco plástico atóxico contendo de 10 a 20 kg. O fornecedor deverá apresentar certificado de classificação do produto, em cumprimento a lei nº 9.972 de 25052000.

Quantidade

1000.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 8,77

Valor do item

R$ 8.766,70

Item 19

LARANJA PERA- Boa qualidade, grau de amadurecimento apropriado para consumo, sem batidas, tamanho médio a grande, lavadas e secas. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.

Quantidade

1500.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 6,16

Valor do item

R$ 9.244,95

Item 20

LIMÃO TAITI – De primeira qualidade, apresentando grau de maturação apropriado para consumo. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

40.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,33

Valor do item

R$ 213,20

Item 21

MAMÃO – De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido. Grau de maturação apropriado para consumo.Polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

200.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 7,25

Valor do item

R$ 1.450,00

Item 22

MANDIOCA - Tipo branca ou amarela, de boa qualidade, para consumo humano. Raízes de tamanho uniforme, no grau normal de evolução, fresca, com casca inteira, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos. Raízes não devem ser lavadas para serem entregues, e sim limpas para retirar excesso de terra. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

800.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 5,60

Valor do item

R$ 4.477,36

Item 23

MARACUJÁ – De primeira qualidade, fresco, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Deve apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte e manipulação Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

200.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 11,86

Valor do item

R$ 2.372,66

Item 24

MELANCIA - Fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo in natura, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade. Grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato. Demais condições de acordo com as normas de saúdesanitárias vigentes.

Quantidade

1000.0

Unidade

M

Preço unitário

R$ 4,50

Valor do item

R$ 4.496,70