CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA AREA DE ARQUITETURA E URBANISMO, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PATRIMONIO CULTURAL, BEM COMO NA ELABORACAO E COMPROVACAO DOS TRABALHOS REFERENTES AO ICMS CULTURAL E ELABORACAO DE LEVANTAMENTO, QUE DA DIREITO AOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS A PARTICIPAR DO REPASSE DE SUBSIDIO A SER INVESTIDO NA PRESERVACAO DOS BENS CULTURAIS, DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 18.0302009.
18279059000126-1-000234/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
18.279.059/0001-26
Publicação
15/09/2025
MG / Várzea da Palma
Valor estimado
R$ 51.550,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
15/09/2025
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Assessoria e Consultoria - ContrataCao de empresa assessoria para elaboraCao de documentos da Lei Estadual 18.0302009 item patrimonio cultural - Patrimonio Cultural Atividades QIA- Politica Municipal de ProteCao do Patrimonio Cultural e outras aCoes. Assessoramento na comprovaCao do Fundo Municipal de Patrimonio Cultural, Q1B. ExecuCao da etapa do IPAC conforme cronograma aprovado. AtualizaCao de fichas de inventario dos bens culturais selecionados com levantamentos arquitetonicos, historicos e fotograficos; ExecuCao de mapa ilustrativo da seCao com identificaCao dos bens inventariados. QUADRO IA: Politica Municipal de ProteCao do Patrimonio Cultural e Outras ACoes. Assessoria quanto a politica publica municipal, incluindo elaboraCao de minutas de leis, decretos, declaraCoes, portarias, oficios e demais documentos; - Assistencia ao Conselho; - Reuniao presencial com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e controle de
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- S
- Preço unitário
- R$ 4.295,83