CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA / APOIO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº. 14.399/23 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
18279059000126-1-000097/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
18.279.059/0001-26
Publicação
06/08/2024
MG / Várzea da Palma
Valor estimado
R$ 14.866,67
Dispensa
Fim das propostas
06/06/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
18/12/2024
Correção de dados
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Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
APOIO TECNICO A ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DA LEI ALDAIR BLANC 2:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVICO
- Preço unitário
- R$ 1.466,67
- Valor do item
- R$ 1.466,67
Analise e interpretacao da legislacao: Compreendendo e interpretando a legislacao aplicavel fazendo sua comparacao com as legislacoes especificas Lei Aldir Blanc 2, Decreto de Fomento a Cultura, Lei de Responsabilidade Fiscal:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVICO
- Preço unitário
- R$ 2.100,00
- Valor do item
- R$ 2.100,00
Orientacoes e esclarecimentos juridicos sobre os procedimentos a serem seguidos, desde a fase de preparacao do edital ate a conclusao do processo:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVICO
- Preço unitário
- R$ 1.866,67
- Valor do item
- R$ 1.866,67
Elaboracao dos instrumentos juridicos para distribuicao dos recursos captados ,:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVICO
- Preço unitário
- R$ 2.933,33
- Valor do item
- R$ 2.933,33
Assessoria na elaboracao do Plano Anual de Aplicacao de Recursos PAAR:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVICO
- Preço unitário
- R$ 4.766,67
- Valor do item
- R$ 4.766,67
Assessoria na prestacao de contas do Municipio,:
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVICO
- Preço unitário
- R$ 1.733,33
- Valor do item
- R$ 1.733,33
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